Na edição online de hoje do UOL, uma reportagem afirma que o presidente Lula (PT) favoreceu seis cidades governadas pelo PT ou aliados com R$ 1,4 bilhão, desde a sua posse em 2023.
Os repasses, segundo o texto, ocorreram sem aval da área técnica ou justificativas detalhadas, em valores maiores do que os solicitados e com pedido de "prioridade" escrito à mão.
As cidades de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia — quatro das cinco controladas pelo PT em SP — e Cabo Frio e Belford Roxo — governadas por aliados no RJ — foram beneficiadas.
Elas levaram vantagem frente a cidades maiores ou com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) na liberação de verbas.
Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam mais recursos da Saúde para exames e cirurgias do que 13 capitais, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió.
O UOL apurou que as negociações partiram do gabinete do presidente e envolvem verbas próprias de orçamento dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Advogados especializados em direito administrativo consultados pelo UOL veem indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa nos repasses às prefeituras.
A reportagem do UOL ainda afirma que procurada, a assessoria do Palácio do Planalto alegou que os atendimentos de demandas levadas por prefeitos ao presidente Lula (PT) seguem "critérios objetivos" e que "os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada. (Leia mais sobre o que disse a assessoria de Lula)
Perguntada especificamente sobre se o presidente favoreceu essas cidades, a assessoria não respondeu.
Acesso VIP a Lula - A apuração do UOL indicou que a destinação das verbas dos ministérios para aliados teve a participação do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. Ele é uma espécie de "faz tudo" e só não tem mais acesso a Lula do que a primeira-dama, Janja da Silva.
Desde o início do governo, Marcola se reuniu 33 vezes com prefeitos e secretários municipais no Palácio do Planalto — 22 delas com integrantes do grupo de seis prefeitos. Nos encontros, que contaram também com assessores de ministérios, Marcola tratou até de liberação de verbas. "Queremos agradecer ao chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Marcola, que também pegou a cidade de Hortolândia como prioridade", disse Cafu Cesar (PSB) ex-secretário e pré-candidato a vice-prefeito de Hortolândia.
De acordo com o portal, Cafu se referia à liberação de R$ 50 milhões para exames e cirurgias, em outubro. Na ocasião, segundo o UOL, ele também agradeceu ao presidente. Para receber o dinheiro, a prefeitura nem sequer informou quanto precisaria para os procedimentos médicos, o que atropela regras internas da Saúde. Cafu trabalhou para o ex-ministro José Dirceu em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Ele é um forte aliado do PT em São Paulo.
O então secretário foi recebido por Lula em janeiro, fora da agenda, conforme registrou em sua rede social. Marcola o recebeu outras quatro vezes — o primeiro encontro havia ocorrido dias antes da liberação dos R$ 50 milhões. Sobre a atuação do chefe de gabinete de Lula, a assessoria do Palácio do Planalto afirma que faz parte de sua rotina "receber autoridades".
Ao UOL, Cafu disse que "as tratativas para envio de recursos" para a cidade são feitas "respeitando todos os trâmites necessários e a hierarquia institucional".
(Arte: UOL)
Apesar das críticas por isolamento político, o presidente abre exceção a esse grupo.
Desde que tomou posse, Lula teve 17 reuniões com prefeitos em seu gabinete, dentro e fora da agenda — 12 delas foram com os prefeitos de Araraquara, Mauá, Diadema, Belford Roxo e Cabo Frio. No caso de Hortolândia, a agenda foi com o então secretário Cafu Cesar.
O conteúdo das conversas reservadas foi relatado pelos próprios prefeitos a seus eleitores.
(Arte: UOL)
Em vídeos nas redes sociais, eles revelaram acertos fechados com Lula. Explorado pelos prefeitos, o acesso VIP virou até campanha publicitária.
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Rede de favorecimento - As ordens foram comunicadas pessoalmente a ministros ou a chefes de gabinete com quem Lula tem mais intimidade por um grupo de pessoas da máxima confiança do presidente. Esse processo tinha por objetivo não expor Lula.
Além de Marcola, compõem a rede:
Mozart Sales, assessor especial do ministro Alexandre Padilha na SRI (Secretaria de Relações Institucionais);
Swedenberger Barbosa, o Berger, secretário-executivo do Ministério da Saúde;
Guilherme Simões Pereira, indicado por Guilherme Boulos (PSOL), deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, para comandar uma secretaria do Ministério das Cidades.
A agenda de Mozart Sales registra 15 idas oficiais ao Ministério da Saúde em um ano e seis meses. Mas a portaria da pasta mostra que o assessor entrou 76 vezes no prédio, segundo informações obtidas via LAI (Lei de Acesso à Informação). O principal destino de Sales foi a secretaria-executiva (40 vezes), controlada por Berger. Ele foi assessor do gabinete pessoal de Lula entre 2003 e 2010.
Berger passou a controlar a liberação de recursos após uma portaria ampliar suas atribuições na pasta, segundo a reportagem. A Saúde já pagou R$ 649 milhões às seis cidades. Mozart acompanhou reuniões com representantes do grupo em duas visitas.
Na ocasião, Eliana Honain representou Araraquara no encontro. Ela é a aposta de Edinho Silva (PT) para sucedê-lo. Segundo a assessoria da SRI, as reuniões de Mozart Sales no Ministério da Saúde fazem parte das suas atribuições. A secretaria não esclareceu, contudo, por que ele omitiu 76 reuniões de sua agenda oficial, informa o UOL.
(Arte: UOL)
Entre outubro e maio, a Saúde enviou R$ 94 milhões para Araraquara. A pasta chegou a advertir sobre a ausência de pedido formal e estudos relativos à parte desse valor (R$ 59 milhões). Nada foi feito, e mesmo assim o dinheiro saiu. Em maio, a pasta levou 48 horas para analisar toda documentação e autorizar mais R$ 29 milhões para Araraquara — a urgência não foi justificada.
