A primeira Fiscalização Ordenada de 2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo expôs um cenário de descaso na gestão de insumos escolares pelas prefeituras. Em 300 municípios, auditores encontraram materiais didáticos armazenados em meio a sujeira e mofo, uniformes que se desfazem ao toque e livros empilhados longe dos alunos.
A operação mobilizou 379 servidores e teve como objetivo avaliar não apenas a quantidade de itens em estoque, mas também a eficiência da logística e da gestão. O levantamento mostrou que 66% das escolas e almoxarifados não possuem qualquer controle de estoque, e em 17% dos municípios não houve entrega de material escolar neste ano.
Os uniformes foram apontados como um dos pontos mais críticos. Em 59% das escolas vistoriadas, as peças não chegaram aos estudantes. Em outras, a qualidade era tão baixa que brasões e nomes da cidade se desprendiam do tecido. Além disso, 43% dos alunos não estavam uniformizados no momento da fiscalização.
A falta de protocolos administrativos também preocupa. Em 90% das unidades não há registros de perdas, extravios ou avarias, e 58% não realizam auditorias internas. O resultado é um fluxo de materiais sem monitoramento, que compromete a eficiência e a transparência da gestão pública.
Os riscos de segurança são outro destaque negativo. Em 89% dos locais não existe plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Em alguns depósitos, os materiais bloqueavam o acesso a extintores e mangueiras de incêndio.
A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, afirmou ter ficado chocada com os achados. “Vimos estoques de produtos vencidos, televisores e computadores parados há anos, além de uniformes sem qualidade. É desperdício de dinheiro público e descaso com a educação”, declarou.
O Tribunal notificará prefeitos e responsáveis para que apresentem justificativas e corrijam as falhas em curto prazo. Caso contrário, as irregularidades poderão fundamentar a desaprovação das contas municipais. O relatório será encaminhado aos secretários de educação e conselhos municipais, além de divulgado ao público para mobilizar a sociedade em busca de melhorias.
