O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a venda de 350 hectares da Gleba Brasília, área de pesquisa pertencente ao Estado desde 1910 e vinculada à Agência Paulista de Tecnologia de Agronegócios (Apta).
A propriedade foi negociada por R$ 17,1 milhões com a empresa SFA Agro, ligada ao empresário Paulo Skaf, por meio do Fundo de Investimento Imobiliário do Estado de São Paulo. “Toda essa transação se deu sem nenhuma publicidade, sem que fossem tornados públicos laudos de avaliação do imóvel. Além disso, a comunidade científica teria que ser ouvida, como manda a Constituição do Estado, mas nada disso foi feito”, afirma Helena Dutra Lutgens, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo.
A investigação atende a pedido da deputada estadual Beth Sahão (PT-SP), que denuncia negligência histórica com a pesquisa científica. “Não há futuro sem ciência, especialmente sem pesquisa de base, que atende aos desafios da sociedade, seja na saúde, no meio ambiente ou na agricultura”, declarou.
O MP-SP solicitou esclarecimentos à Secretaria de Agricultura e Abastecimento sobre a interlocução com instituições científicas, realização de audiência pública e possíveis impactos em convênios e projetos. O prazo para resposta é de 45 dias.