A aprovação da Medida Provisória 1.304/2025 marca um avanço significativo na modernização do setor elétrico brasileiro ao ampliar o acesso ao Mercado Livre de Energia e estabelecer novas diretrizes para a transição energética. A proposta, prestes a ser sancionada, redefine a relação entre consumidores e fornecedores ao permitir que todos os perfis de clientes migrem gradualmente para o ambiente de contratação livre.

Segundo Tiago Fassbinder, gestor de consumidores da Spirit Energia, a MP representa o maior avanço regulatório da última década. “Essa medida consolida o caminho da liberdade de escolha no consumo de energia. O consumidor ganha autonomia, o mercado ganha competitividade e o país avança rumo a um modelo mais moderno e sustentável”, afirma.

Entre os principais pontos, a MP prevê a abertura total do mercado em até 36 meses, cria o Supridor de Última Instância para garantir segurança no fornecimento e revisa incentivos tarifários, mantendo benefícios apenas para consumidores já presentes no mercado livre. A proposta também estabelece compensações para usinas eólicas e solares que tiverem geração reduzida por ordem do sistema elétrico.

A medida ainda incentiva tecnologias de armazenamento de energia e prevê regras para uma transição energética justa, equilibrando inovação e responsabilidade social. Para Fassbinder, o conjunto de mudanças fortalece a competitividade das empresas e prepara o país para um futuro energético mais eficiente. “O futuro do setor elétrico é verde, digital e descentralizado, e o Brasil está entrando de vez nesse caminho”, destaca.