O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (6), novos procedimentos para a geração de biogás e biometano em propriedades rurais no estado. As novas diretrizes abrangem uma ampla gama de atividades agropecuárias, incluindo avicultura, suinocultura, bovinocultura, frigoríficos e abatedouros. Por meio do licenciamento, o produtor tem celeridade na obtenção da permissão para instalação e produção de combustíveis renováveis, além de a medida atrair investimentos para o segmento a partir de sua padronização.
Os novos procedimentos foram definidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) braço executivo de políticas ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A produção de biogás e biometano a partir dos resíduos da produção agropecuária traz uma série de benefícios. A decomposição da palha com as fezes dos animais gera gases do efeito estufa, como o metano, o que contribui para o aquecimento global. Quando eles são reaproveitados, há uma redução nessas emissões. Além disso, com os novos procedimentos, os produtores rurais poderão filtrar e processar esses gases para transformá-los em combustível mais limpo - biogás e biometano -, que poderão ser utilizados na produção industrial, por exemplo.
Segundo estimativa da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), apenas os dejetos dos suínos podem gerar aproximadamente 2,7 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano. O volume seria suficiente para substituir em torno de 2,6 bilhões de litros de diesel. Ainda de acordo com a entidade, o Brasil conta com 885 unidades de biogás instaladas e utiliza apenas 2% do potencial do país.
“Durante 2024, nos comprometemos a apresentar até o fim do ano seis procedimentos para produção de biocombustíveis. Este é o penúltimo e de grande impacto para o estado, uma vez que a atividade agrícola é uma das forças de São Paulo”, explica o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo. “Com os procedimentos, os empreendedores interessados têm maior facilidade para solicitar suas licenças e a Cetesb consegue agir de modo mais ágil e assertivo, preservando a qualidade do trabalho prestado”, afirma.
“Neste ano, junto à Cetesb, já aprovamos o licenciamento para o setor sucroenergético. E agora estamos dando continuidade ao trabalho para que todos os setores do agro possam investir e colaborar na descarbonização e melhorar a rentabilidade de suas propriedades”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
Agronegócio e a produção de biocombustível - O potencial do setor agropecuário paulista para a produção de combustíveis renováveis desponta entre as maiores do país. O rebanho bovino paulista em 2023 foi de mais de 10 milhões de cabeças de gado. No caso dos suínos, são 1,25 milhão de animais, e, em aves, o número chega à quase 126 milhões.
De acordo com dados do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI), o potencial de energia elétrica gerada ao ano, a partir de biogás em São Paulo, é de aproximadamente 36.197 gigawatt-hora (GWh), o que corresponde a 93% do consumo residencial do estado. Além disso, o potencial anual de biometano poderia exceder 3,87 bilhões de normal metro cúbico (Nm³), o que seria suficiente para substituir 72% do diesel comercializado no estado. Essas estimativas incluem resíduos de criação animal, resíduos urbanos e o setor sucroalcooleiro, com o setor sucroalcooleiro apresentando o maior potencial de aproveitamento de biogás.
Energia limpa em São Paulo - O Governo de São Paulo tem investido em uma série de iniciativas para promoção de energias limpas no estado, como políticas e ações que facilitam o avanço dessas fontes. O objetivo dessa estratégia é implementar políticas de estado que destravem e estimulem o avanço das fontes sustentáveis de energia, aproveitando o perfil de emissões menos poluentes e utilizando o potencial já existente no estado.
A matriz elétrica paulista já alcança 96% de origem renovável, principalmente vinda de fontes hidrelétricas e de biomassa. É um percentual bem acima da média brasileira (83%) e muito melhor do que a global, que está em 29%. Em relação à matriz energética, São Paulo tem 57% de fontes renováveis, com destaque para as fontes provindas da cana-de-açúcar. A média brasileira é de 48% e a mundial é de apenas 15%. Para descarbonizar a economia paulista, é necessário induzir a expansão dessas fontes.
Atualmente, a capacidade instalada ou em processo de instalação no estado é de 0,4 milhão de m³ por dia. Com o desenvolvimento da cadeia de biometano, a oferta potencial é estimada em 6,4 milhões de m³ por dia – ou seja, 16 vezes a capacidade atual. A maior parte desse gás (84%) pode vir do setor sucroenergético, com o aproveitamento da cana-de-açúcar. Outros 16% podem ser gerados nos aterros sanitários, a partir da decomposição da matéria orgânica. Essa produção potencial de 6,4 milhões de m³ por dia equivale a cerca de 40% do consumo total de gás natural em São Paulo e a 25% do consumo de óleo diesel no setor de transportes, incluindo veículos pesados.
